Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Depósito em dinheiro

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

TST confirma horas extras a vendedor externo

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada